Como conseguir um alvará para o meu evento?

Para realizar o seu evento, é preciso obter um alvará, ou seja, uma licença concedida pelo município para que o seu evento possa acontecer, seja ele em local público ou privado. Assim, é necessária a autorização temporária do órgão público para a realização de eventos, para garantir a segurança e evitar complicações com os agentes de fiscalização, o que pode resultar em multas e embargo do evento.

O processo de obtenção do alvará é bem simples, mas requer atenção e planejamento. O Organizador deve se programar com antecedência para que todo o processo aconteça com tranquilidade. Na maioria das grandes cidades é recomendável solicitar o alvará com 40 dias de antecedência para eventos de grande porte e 15 dias de antecedência para eventos de pequeno porte, em cidades menores é preciso verificar o prazo para liberação da licença, para de que não haja imprevistos. Iniciar o processo de obtenção do alvará após esse período recomendado pela prefeitura aumenta consideravelmente as chances de que a licença não seja concedida a tempo da ocorrência do evento. 

Tenha conhecimento do tamanho, atrações e estrutura do seu evento antes de fazer solicitação o alvará, porque serão informações necessárias para realizar o pedido da licença. Os eventos são principalmente categorizados em pequeno porte (até 25.000 pessoas), médio porte (25.000 até 100 mil pessoas), grande porte (acima de 100 mil pessoas).  

A solicitação do alvará é gratuita e em diversas cidades do Brasil é possível realizá-la online.

A documentação necessária para obtenção da licença varia de município para município, mas em geral, é preciso providenciar:

  •       Termo de responsabilidade preenchido e assinado;
  •       Contrato e certificado de empresa de segurança contratada, além de plano de ação para o local do evento;
  •       Contrato de locação do local evento, em caso de local privado;
  •       Laudo Técnico de Segurança e Anotação Técnica de Responsabilidade;
  •       Cópia de comunicação à polícia e ao corpo de bombeiros;
  •       Cópia do RG do produtor;
  •       Cópia do CPF do produtor;
  •       Comprovante de residência do produtor; 
  •       Cópia de IPTU do imóvel ocupado pelo produtor.

Caso tenha alguma dúvida sobre como retirar o alvará, nossa dica é procurar a Prefeitura do município onde o evento será realizado.

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